Agravo de instrumento. Reparação de danos.

Transfusão de sangue. Suposta contaminação com o vírus da hepatite tipo "c", em procedimento

Cautelar. Suspensão de leilão. Longa inadimplência.

o procedimento (Decreto-Lei nº 70/66), quando a inadimplência perdura por mais de uma década e o depósito previsto em lei não é feito (Lei nº 10.931).

Doença grave permite isenção de Imposto de Renda a aposentado

grave, bem como o procedimento a ser adotado perante os órgãos federais para tal concessão.

Estado e município devem custear cirurgia

Sorriso e o Estado de Mato Grosso promovam, no prazo máximo de 15 dias, um procedimento cirúrgico para a retirada de pedra na vesícula de uma paciente.

Resolução nº 331, de 14 de Agosto de 2009

Dispõe sobre uniformização do procedimento para realização de hasta pública dos veículos retidos

Gravidez após laqueadura de trompas deverá ser indenizada

risco do procedimento escolhido, quando havia elucidado a paciente da sua possibilidade.

STJ rejeita recurso de juiz punido por beneficiar traficantes

Foram identificados em contas bancárias do magistrado depósitos de origem desconhecida no montante de R$ 370 mil

AASP apóia pedido da OAB de cancelamento da súmula nº 5 do STF

STJ suspende ato que cassou aposentadoria de servidor público

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Pedido de indenização por suposta agressão policial é negado

Pleito de indenização por ato decorrente da atividade administrativa.

Questões de Noções de Direito Constitucional do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Noções de Direito Constitucional.

Condenado por intermediar venda de sucata da Marinha pede absolvição ao STF

O acusado impetrou HC no STF pedindo para ser absolvido do crime.

TST confirma incidência de juros de mora em precatório

Indeferida liminar em MS requerido por juiz trabalhista contra ato do CNJ

Quais são os principais requisitos para fazer um inventário extrajudicial?

Para quem não conhece esse é um procedimento que ocorre dentro de um cartório visando regularizar o

Terceira Turma admite denunciação da lide em ação de consumidor contra hospital por suposto erro médico

médico em procedimento que causou danos ao paciente, é possível, excepcionalmente, a denunciação da

Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava

de provas de que o adotado não desejava verdadeiramente participar do procedimento.

Quinta Turma invalida reconhecimento que não seguiu procedimentos previstos no CPP

impossibilidade de seguir o procedimento precisa ser justificada, sob pena de invalidade do ato.

Plano de saúde terá que indenizar paciente após negativa de cirurgia pós-bariátrica

gasto com o procedimento. O réu terá ainda que pagar à segurada o valor de R$ 8.000,00 a título de indenização por danos morais.